Programa ‘Crescer’ terá as menores taxas de juros do mercado, diz Mantega

Segundo ministro, programa tem como objetivo elevar o padrão de vida da população e pode ‘dar a porta de saída dos programas do Brasil sem Miséria’

Renata Veríssimo e Eduardo Rodrigues (Economia)

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse nesta quarta-feira, 24, que o programa de microcrédito, batizado de Crescer, terá as menores taxas de juros do mercado. Segundo ele, o objetivo é elevar o padrão de vida da população e a geração de emprego no País. “Vamos dar oportunidade de novos negócios e estimular o empreendedorismo. Esse programa pode dar a porta de saída dos programas do Brasil sem Miséria. Isso quer dizer que quem está no Bolsa-Família e em outros programas subsidiados poderá sair. Você gasta numa ponta (com a equalização dos juros pelo Tesouro) mas deixa de gastar em outra”, afirmou o ministro em discurso em solenidade no Palácio do Planalto.

Mantega disse que o Brasil sempre foi um País com escassez de crédito para atividades econômicas. Porém, nos últimos anos, disse ele, o governo expandiu o crédito, passando de R$ 420 milhões, em 2003, para R$ 1,850 trilhão em julho de 2011. Mantega também destacou o processo de bancarização que ocorreu no Brasil nos últimos anos, dando acesso à população de baixa renda.

Segundo ele, 84 milhões de pessoas tinham acesso aos bancos em 2005 e passou para 118 milhões, agora. “São famílias de baixa renda”, disse. Ele destacou também a criação do crédito consignado no Brasil, mas afirmou que ainda há muita coisa a ser feita na área do crédito, principalmente para o segmento mais pobre.

Custos

Mantega informou ainda que o custo da equalização das taxas de juros, pelo Tesouro, do novo programa de microcrédito (Crescer) será de R$ 50 milhões este ano, R$ 310 milhões em 2012, e de R$ 483 milhões em 2013. As taxas de juros cobradas das microempresas e dos empreendedores individuais serão de 8% ao ano, segundo Mantega. Ele destacou que hoje estão em torno de 4% a 5% ao mês. “Cairão para 8% ao ano, tornando o crédito atraente para este segmento”, afirmou o ministro.

Mantega disse que as metas do governo preveem que 2,24 milhões de clientes serão atendidos por esta linha de crédito, nos bancos públicos, em 2012. O número salta para 3,46 milhões de clientes em 2013. O ministro destacou que o programa do microcrédito permitirá sair de uma carteira de R$ 654,55 milhões em 2011 para R$ 2,99 bilhões em 2013. Para 2012, o governo estima uma carteira de microcrédito nos bancos públicos de R$ 1,73 bilhão. “Estamos dando um passo decisivo para a democratização do crédito no Brasil”, afirmou Mantega.

A redução das taxas de juros das operações de microcrédito orientado será bancada em parte pelos bancos públicos e em parte pelo Tesouro Nacional, disse o secretário-adjunto de política econômica do Ministério da Fazenda, Gilson Bittencourt. Os juros na modalidade, que eram de 4% ao mês, foram reduzidos para 8% ao ano.

De acordo com Bittencourt, os bancos reduzirão por conta própria os juros para um patamar de 1,3% ao mês, que já é utilizado pelo Banco do Nordeste (BNB) em operações de microcrédito orientado. A partir deste ponto, o Tesouro cobrirá a redução das taxas para até 0,64% ao mês. “O BNB opera bem com esses juros, de maneira rentável, por isso a equalização é a partir dessa taxa”, explicou o secretário-adjunto.

Para ele, a ação dos bancos públicos na modalidade poderá mostrar sua viabilidade às instituições privadas para que elas também passem a oferecer essas operações. Segundo Bittencourt, os bancos privados também estão sujeitos à exigibilidade de que 2% dos depósitos à vista sejam direcionados ao microcrédito orientado, mas estes têm optado por manter os recursos no Banco Central ou passá-los para terceiros, como o próprio BNB, que realizam as operações.

Participação de bancos privados

A expansão do microcrédito transformará linhas de financiamento ao consumo em linhas de crédito produtivo, avaliou o ministro. “Há uma mudança qualitativa”, acrescentou.

Segundo Mantega, a maior demanda pelos recursos da modalidade será para o capital de giro dos pequenos empreendimentos. “Se tiver crédito disponível, o empreendedor poderá aumentar e consolidar o seu negócio”, afirmou.

O ministro destacou que, além do atendimento e do acompanhamento diferenciado, os tomadores do microcrédito não precisarão apresentar garantias. “Porque sabemos que com toda essa burocracia o crédito não sai”, completou Mantega. Ele disse esperar que os bancos privados também passem a oferecer linhas da modalidade, que inicialmente será operada apenas por bancos públicos.

Segundo Mantega, a exigibilidade de que 2% dos depósitos à vista sejam direcionados ao microcrédito corresponde hoje a um volume de R$ 3,15 bilhões. Mas o ministro ressaltou que esse porcentual poderá ser aumentado no futuro, caso todos os recursos sejam tomados.

Fonte: Estadão