Combater o trabalho infantil é tarefa de todo dia

No Brasil, trabalho ainda é coisa de criança. No dia 12 de junho, Dia Mundial Contra o Trabalhado Infantil, a CUT Brasília reforça a necessidade de combater essa ideia.

Dados do PNAD 2014 apontam que existem 3,3 milhões de crianças e adolescentes, em idades entre 5 e 17 anos, sendo explorados para a geração de renda. Em quase todos os casos, usados para complementar, ou garantir, o orçamento familiar.

“Vai uma bala aí, moço?”, pergunta uma garotinha em frente à janela aberta do veículo que para por causa do sinal vermelho. Tem outros lá no roçado e na lida com a criação. Mais alguns guardando os carros nos milhares de estacionamentos, carregando compras, engraxando, ou é a irmã mais velha, que cuida do caçula e faz a faxina pesada enquanto a mãe trabalha para garantir o sustendo da família.

Invisibilizada, a exploração do trabalho infantil é frequentemente admitida pela sociedade. O caso é grave, pois, ao ingressar precocemente no mundo do trabalho, a criança e adolescente também desponta para a vida adulta, muito mais cedo do que deveria, e uma grande parte – a maioria – tende a abandonar a escola.

O Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPET), do qual a Central Única dos Trabalhadores faz parte, apresentou para este ano a campanha de mobilização “Não ao trabalho infantil na cadeia produtiva”.  O tema reporta-se a situações em que as crianças trabalham com suas próprias famílias na produção, seja de insumos ou de matérias primas, ato bem comum nas regiões agrícolas do país.

Neste exato momento, milhões estão tendo seus direitos à educação, saúde e lazer negligenciados e, de acordo com o Secretário de Política Social da CUT Brasília, Yuri Soares, a principal arma contra o trabalho infantil é a intensa sensibilização contra a exploração dessas crianças e adolescentes. “O trabalho irregular infantil é uma grave violação aos direitos humanos fundamentais, por isso, devem ser combatidos. Lugar de criança é na escola, ou então, trabalhando dignamente como manda a lei. Esta data é fundamental para conscientizar a população e as organizações trabalhistas sobre a necessidade desse enfrentamento. A situação em que muitas dessas crianças se encontram é desumana e uma extrema desvalorização à vida. Precisamos unir forças contra este mal, não apenas neste mês de junho, mas continuadamente”, explica.

Yuri ainda alerta que, diante dos ataques do governo ilegítimo, os mecanismos de defesa dessas crianças estão sendo reduzidos. “Ataques aos sindicatos, magistrados do trabalho, e demais entidades que lutam para garantir a erradicação do trabalho infantil no Brasil, certamente refletem na sua atuação. Neste sentido, defendendo os órgãos e entidades que lutam pelos direitos das crianças e adolescentes, sem dúvidas, teremos ainda mais bagagem para elaborar mecanismos contra o trabalho infantil”, alerta.

Para a deputada Federal Erika Kokay é fundamental combater essa prática. “Lutar contra o trabalho infantil significa assegurar que lugar de criança, de todas elas, é na escola, é brincando, é acolhida no seu próprio lar. Lugar de criança é onde ela possa viver a sua própria infância. Quando se vê uma criança de classes média e alta trabalhando, há uma indignação. Mas, quando é uma criança pobre, pode ser que alguém diga que ‘é melhor estar no trabalho do que estar na droga ou no crime’, como se para crianças de famílias de baixa renda só houvesse duas opções: o trabalho ou a marginalidade. É como se ela não tivesse o direito de ser criança. É preciso assegurar o direito de ser criança a todo menino e menina deste país”, afirma a parlamentar.

Os indicadores do trabalho infantil do IBGE revelam que, em 2002, 12,6% das crianças e adolescentes – entre 5 e 17 anos de idade – trabalhavam. Em números absolutos, eram 5,4 milhões de crianças ocupadas. Em 2014, dados do PNAD apontam uma queda de 39% nesse índice, passando para 3,3 milhões de crianças e adolescentes ainda sendo explorados no trabalho infantil.

Segundo o presidente da CUT Brasília, Rodrigo Britto, por conta do desmonte do Estado Democrático de Direito, os avanços obtidos já começam a retroceder. “O trabalho infantil foi duramente combatido durante os 13 anos do governo democrático e popular. No período, o problema sofreu uma redução considerável, mas os números ainda continuam alarmantes. Infelizmente, o Brasil passa por uma fase onde as oportunidades estão cerceadas e as camadas mais necessitadas da sociedade são as que mais sofrem com os duros e contínuos golpes desse governo subserviente ao capital financeiro. É imprescindível que o país continue avançando nas políticas de apoio e de inclusão das famílias em programas de geração de renda e na qualificação profissional de jovens e adultos, para que as crianças e os adolescentes não precisem trabalhar para complementar a renda familiar”, explica.

Conscientizar para combater

No Dia Mundial Contra o Trabalhado Infantil, 12 de junho, a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) realizará audiência pública para fortalecer a campanha. O evento acontece a partir das 10h e contará com a participação de parlamentares, representantes do FNPETI, dirigentes sindicais, Ministério Público do Trabalho (MPT) e outros.

Outros eventos marcam a luta por conscientização da necessidade de extinção do trabalho infantil no Distrito Federal. Confira algumas delas:

Dia 12
– Audiência Pública, às 10h, no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF).

Dia 13
– Exposição itinerante “Um Mundo sem Trabalho Infantil”, às 17h, no mezanino do Bloco A do Tribunal Superior do Trabalho.

Dia 14
– Seminário Diálogo ODS: O Brasil livre de Trabalho Infantil até 2025 (#ODS8), das 14h às 18h, no Ministério Público do Trabalho.
– Diálogo Sobre Trabalho Infantil na Estrutural “Memórias e Trajetórias do Trabalho Infantil no Lixão”, das 8h30 às 12h30, na Associação Viver (Quadra 06, AE Setor Oeste – ao lado do Aterro Sanitário), na Estrutural.

Dia 18
– Debate “Como Avançar no Combate ao Trabalho Infantil?”, das 8h30 às 12h30, na Estrutural (CED 01 – Setor Central, AE 03).

Fonte: CUT Brasília