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Destaques
Alerta: Decisão do STF pode transformar o futuro das contratações no setor público
STF valida contratação CLT no setor público, impactando estabilidade e IPREV. Mudança no DF afeta previdência e futuro dos servidores;…
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Greve: Um Direito Constitucional, Não Uma Ofensa – O GDF Precisa Dialogar com os Servidores
O GDF precisa respeitar o direito de greve, garantido pela Constituição. O corte de ponto em greves legítimas, como a…
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NOTA DO SAE-DF SOBRE A 3ª PARCELA DA REMUNERAÇÃO DOS ATRASADOS PARA A CATEGORIA PPGE
Prezados membros da categoria Políticas Públicas e Gestão Educacional (PPGE), gostaríamos de compartilhar uma atualização importante sobre a nossa luta…
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STF ANALISA RETORNO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL; SAE DF DEFENDE A MEDIDA
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento de um recurso para avaliar a legalidade da extinção da obrigatoriedade da…
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CUT
STF acaba com orçamento secreto e exige transparência para distribuição de dinheiro
Por 6 votos a 5, STF decide que orçamento secreto é inconstitucional e dá 90 dias de prazo para divulgação…
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Licença-paternidade: STF autoriza licença de 180 dias para servidor pai ‘solo’
Os ministros do STF negaram recurso do INSS contra decisão do TRT-3 e decidiram que é constitucional a licença-paternidade de…
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Notícias
STF reafirma inconstitucionalidade da TR para correção monetária de débitos trabalhistas
Até deliberação do Poder Legislativo, devem ser aplicados o IPCA-E, na fase pré-judicial, e a taxa Selic, a partir do…
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