NOTA DO SAE-DF SOBRE A 3ª PARCELA DA REMUNERAÇÃO DOS ATRASADOS PARA A CATEGORIA PPGE

Prezados membros da categoria Políticas Públicas e Gestão Educacional (PPGE), gostaríamos de compartilhar uma atualização importante sobre a nossa luta contínua pelos seus direitos e benefícios. Recentemente, informações sobre a vitória da categoria Magistério nas redes sociais geraram dúvidas e questionamentos sobre a situação do nosso processo similar. É com transparência e comprometimento que esclarecemos esses pontos.

Primeiramente, parabenizamos nossos colegas do Magistério pela conquista e aproveitamos para esclarecer que o nosso processo está avançando firmemente. Atualmente, ele tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), enfrentando os desafios comuns aos trâmites judiciais, mas seguindo com a determinação de sempre.

A questão em foco é a 3ª parcela da remuneração dos atrasados, que tem sido um ponto de disputa desde o governo Rollemberg e que persiste na gestão atual. O Governo do Distrito Federal (GDF) tem falhado em cumprir o que estabelece a Lei Distrital 5.106/2013, o que motivou o SAE-DF a agir em 2015, buscando garantir não apenas a implementação da 3ª parcela, mas também o recebimento dos valores atrasados devidos à nossa categoria.

Sabemos que qualquer demanda judicial se assemelha a uma batalha, exigindo esforço, paciência e persistência, especialmente quando se trata de direitos coletivos. Nossa jornada até aqui não foi diferente. Após uma sentença inicial desfavorável, recorremos e, graças ao trabalho incansável da equipe do SAE-DF e do Dr. Felipe Buaiz, conseguimos reverter a situação a nosso favor, garantindo um resultado positivo na 29ª Sessão Ordinária da Terceira Turma Cível em 22 de setembro de 2021.

Entendemos que a demora nos processos judiciais pode ser frustrante, e estamos cientes dos jogos de recursos por parte do GDF. No entanto, reforçamos nosso compromisso com a justiça e a defesa incansável dos seus direitos. O processo mencionado é apenas um entre muitas que lutamos para alcançar a vitória, sempre com o objetivo de garantir o que é devido a cada um da carreira PPGE.

Continuamos vigilantes e atuantes, acompanhando de perto todos os desdobramentos do nosso processo no STF e demais ações que impactam diretamente a nossa categoria. O SAE-DF está ao seu lado, defendendo seus direitos e trabalhando por justiça e reconhecimento.

Agradecemos o seu apoio e confiança em nossa luta. Juntos, somos mais fortes!

Atenciosamente,

Diretoria SAE-DF