ASSÉDIO MORAL: AUMENTAM AS DENÚNCIAS E VEJA COMO AGIR PASSO A PASSO NO SERVIÇO PÚBLICO DO DF

O Sindicato dos Trabalhadores em Políticas Públicas e Gestão Educacional (SAE-DF) vem registrando, nos últimos meses, um crescimento significativo de denúncias de assédio moral entre servidores da rede pública de educação do Distrito Federal. Diante do cenário, o sindicato orienta trabalhadores sobre o passo a passo para prevenir, relatar e buscar amparo institucional.

O protocolo indicado começa pela mediação interna, sempre que houver sinais de conflito ou conduta abusiva. Se a situação persistir, o servidor deve formalizar denúncia na plataforma Participa DF, com descrição detalhada dos fatos e anexação de provas.

Primeiro passo: solicitar mediação

Quando o servidor identifica que um conflito pode evoluir para violação de direitos, a orientação é procurar a chefia imediata, a área de gestão de pessoas ou o setor responsável pela escuta ativa. A mediação busca restabelecer diálogo, registrar o ocorrido e encontrar solução antes que o problema se agrave.

Segundo passo: registrar denúncia no Participa DF

Se a mediação não resolver ou se houver reincidência, a denúncia deve ser feita no site www.participa.df.gov.br. O registro precisa informar datas, locais, nomes dos envolvidos e anexar documentos, mensagens ou outros materiais que auxiliem a apuração. A manifestação é enviada à Corregedoria-Geral do DF, que conduz o procedimento administrativo com garantia de sigilo.

Normas que orientam o enfrentamento ao assédio

O enfrentamento institucional ganhou reforço com o Decreto nº 46.174, de 2024, que instituiu a Política de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral e Sexual no âmbito da administração direta e indireta. Em 2025, o GDF publicou portarias que ampliaram os mecanismos de monitoramento e prevenção, entre elas a Portaria Conjunta nº 6, de 17 de janeiro de 2025, e a Portaria Conjunta nº 176/2024, que criou comissão especial para análise e prevenção dos casos. Outras normas, como as Portarias nº 724/2025 (Seec) e nº 388/2025 (SES/DF), organizaram comitês internos e fluxos próprios de apuração.

Canais de atendimento do SAE-DF

Além dos mecanismos oficiais, o SAE-DF mantém atendimento direto para denúncias e orientações. O contato pode ser feito por meio do site www.saedf.org.br, pelo e-mail ouvidoria@saedf.org.br ou pelo WhatsApp (61) 99598-7931. O sindicato oferece apoio jurídico, psicológico e administrativo.

“Assédio moral não é um problema individual, é uma violação que adoece ambientes de trabalho e compromete a qualidade do serviço público. Ninguém precisa enfrentar isso sozinho. O SAE-DF acolhe, orienta e acompanha cada servidor que busca ajuda,” afirma Sorlene Ferreira (Sol), diretora de Organização do SAE-DF.

O assédio moral ocorre quando o trabalhador é submetido de forma reiterada a condutas que humilham, desestabilizam ou isolam. A legislação do DF prevê proteção a servidores efetivos, comissionados, terceirizados, estagiários e demais trabalhadores. Denunciar é um ato de proteção pessoal e coletiva.