O sindicato vem disponibilizar em nosso site, legislações desde o início da carreira até a presente data. Continuamos trabalhando na garantia dos nossos direitos!
Além de oferecer o acesso rápido à legislação como suporte ao exercício de nossas atribuições, a disponibilização de Leis, Resoluções, Portarias e de outros atos normativos em nosso site, correlatos ou pertinentes à nossa carreira, tem também como objetivos facilitar o acesso ao conhecimento dos nossos direitos, por parte da nossa base, e propiciar a difusão dos resultados das nossas lutas junto aos trabalhadores em educação no país e à sociedade.
Para nós, esse conjunto de normas tem também um valor histórico muito importante: o reconhecimento e a valorização das nossas conquistas são fundamentais para a gente entender melhor a construção histórica do presente e enfrentar os nossos desafios com mais embasamento em busca de mais vitórias no futuro.
LEIS, PORTARIAS, RESOLUÇÕES E OUTROS – CLIQUE PARA VISUALIZAR O ARQUIVO.
Conforme se pode perceber nesse material, o surgimento e o desenvolvimento da nossa carreira, desde a sua criação, com a edição da Lei nº 83, de 29 de dezembro de 1989, até a sua última reestruturação, consubstanciada na Lei nº 5.106, de 20 de maio de 2013, são a expressão do enfrentamento de grandes desafios ao longo do tempo, cuja superação tantos benefícios nos trouxe, valorizando o nosso trabalho e ocasionando a inegável melhoria das condições gerais de vida dos trabalhadores da Carreira Assistência no DF e, por conseguinte, de suas famílias.
Nosso propósito é, doravante, aprimorar esse serviço e ampliá-lo, mantendo-o sempre atualizado, de modo a permitir a difusão dessas normas, em nossa base e no Brasil, como suporte às nossas lutas em busca de mais avanços e, também, às lutas em curso em outras unidades da federação em defesa da criação ou reestruturação de carreiras eventualmente ainda distantes das diretrizes nacionalmente fixadas para esse fim.
