Reunião da Direção do SAE-DF e DSO
A direção do SAE-DF se reuniu com profissionais que compõe a direção do DSO, no auditório da CUT-DF para tirar dúvidas, propor alguns procedimentos e debater a situação dos servidores que necessitam dos serviços do DSO – Diretoria de Saúde Ocupacional da Secretaria de Educação do DF. Também contamos com a presença de profissionais do Programa de Atendimento ao Dependente Químico – PADQ.
Diante do número cada vez mais crescente de servidores necessitando de cuidados médicos, na maioria das vezes são doenças ocasionadas pelo excesso de trabalho, além da falta de equipamento adequado, e da falta de pessoal, o SAE tem procurado cada vez mais uma parceria com o DSO no sentido de apresentar propostas que melhorem o atendimento, assim como capacitar os diretores do Sindicato para prestar um bom atendimento à categoria nesses momentos de fragilidade e quando o servidor mais precisa de amparo.
A seguir, apresentamos o relatório da reunião que esperamos esclarecer muitas dúvidas dos servidores e desde já nos colocamos à disposição para maiores explicações sobre os procedimentos:
RELATÓRIO DA REUNIÃO DA DIRETORIA COLEGIADA DO SINDICATO DOS AUXILIARES EM ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR NO DF E DIRETORIA DE SAÚDE OCUPACIONAL DA SECRETARIA DO ESTADO DE EDUCAÇÃO NO DF E O PROGRAMA DE ATENDIMENTO AO DEPENDENTE QUIMICO
No dia 29/03, no Auditório da Central Única dos Trabalhadores – CUT/DF realizou-se a reunião da diretoria colegiada para deliberar sobre a seguinte Pauta: a) Informes Gerais, b) Solicitações e informações aos Representantes da Diretoria de Saúde Ocupacional- DSO. A reunião teve como composição de mesa o Senhor Denivaldo Alves do Nascimento (presidente de mesa) e a senhora Edite Afonso Silva (secretária). A reunião foi aberta com a leitura da pauta em questão onde a senhora Edite Afonso abriu os trabalhos e em seguida fez à apresentação das representantes do DSO/PADQ – Srª Magda Patrícia – Médica do Trabalho e Diretora Geral, Luisa Carolina Barreiros – Médica do Trabalho e Gerente da Perícia Médica, Luciene de Sousa Moraes Ramos Mello e Ana Lúcia Soccal S. Leppos Melo – psicóloga e Sibele – Assistente Social e o Senhor Gilçon Louzeiro de Aguiar – Administrador. Após as apresentações, foi formada a mesa, dando início aos trabalhos.
O Secretário Geral do SAE-DF, Denivaldo Alves do Nascimento, falou sobre o questionamento feito por alguns servidores da carreira assistência, dando exemplos de servidores que passam por problemas de saúde que chegam ao DSO/PADQ, e os mesmos disseram que se sentiram discriminados por aqueles profissionais. Os mesmos perguntaram se não estava acontecendo um pré-julgamento por parte daqueles profissionais baseado na aparência física ou pelas vestimentas. Passou a palavra à senhora Magda Patrícia que fez explanação sobre as doenças adquiridas com as atividades laborais e aquelas adquiridas e desenvolvidas no decorrer de sua vida, e da forma de como os peritos do DSO/PADQ agem, bem como, os pacientes se portam. Relatou ainda que os médicos ainda no curso de medicina aprendem que deverão analisar a patologia do paciente e não a aparência. Citando alguns exemplos de servidores doentes psicologicamente, onde sua aparência demonstra o contrário, estando sempre bem cuidados, tentando demonstrar que estão ruins. Outro caso típico são pacientes com aparência de desleixo, porém com evidências fortes de que a patologia ainda se encontra presente, não estando aptos ao trabalho e os mesmos insistem que estão em condições de retorno ao trabalho, mas que no fundo seu estado psicológico está abalado. Neste caso os peritos fazem uma análise profunda do seu estado psicológico, e verifica como ele está se sentindo, fato este que vem provar que os peritos não desqualificam, mas analisam os servidores de forma psicológica e física, procurando uma solução cabível a cada caso.
Explica que os casos de aposentadoria que são encaminhados diretamente para SUGEPE são aqueles que já ultrapassaram os 730 dias especificados em lei, sem condições nenhuma de continuar no trabalho, com doenças variadas, como: síndrome do túnel karpo, tendinite, stress, depressão, osteoporose, artrite, artrose, fibromialgia entre outros. As alternativas para evitar as aposentadorias dos servidores que ainda possuem oportunidade de desenvolver algumas atividades dentro de sua lotação, é a Restrição temporária onde o servidor passará por uma avaliação tanto na instituição escolar quanto no DSO/PRF, havendo melhora no quadro clínico, será encaminhado para readaptação com laudo específico de cada doença. O laudo somente concluirá pela aposentadoria por invalidez quando não mais houver capacidade laborativa residual que permita a readaptação profissional do servidor. A diretora da secretaria de saúde, convênio e habitação do SAE-DF – Edite Afonso Silva, em sua avaliação acredita que não existe pré-julgamento dos servidores que lá comparecem, pois o DSO/PADQ tem atendido todos os pedidos que o sindicato encaminha por meio de ofício para a avaliação psiquiatra e psicológica de cada servidor.
Insalubridade: deve ser solicitada perícia a fim de que haja avaliação na localidade, com parecer do médico do trabalho, afim de que haja o possível recebimento.
Atestado Médico: esclarece sobre as novas normas contidas nos decretos nº. 29.0221 de 02.05.2008 e decreto nº. 32.546 de 07.12.2010, salvo atestado de acompanhamento. O servidor que se encontrar impossibilitado á incapacidade laborativa. Quando necessário e solicitado, os peritos da inspeção médica poderão ir até ao estabelecimento hospitalar no perímetro urbano geográfico do Distrito Federal onde o paciente se encontrar internado ou uma visita social.
Atestado de Acompanhamento: terão direito de acompanhar os dependentes especificados em lei, gozando deste beneficio por no máximo de 180 dias remunerados, sendo que este período não contará como tempo de serviço.
Atestado de Comparecimento: Deverá ser apresentado na própria escola ou lotação, pois o mesmo somente justifica a ausência do período que esteve em atendimento médico.
Atestados para tratamento de saúde: Somente serão aceitos atestados médicos ou odontológicos de profissionais credenciados em seus respectivos órgãos de classes (Resolução CFM nº. 1.658/2002), bem como, atestados emitidos por psicólogos, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais, acupunturistas e outros profissionais de saúde, serão aceito, para fins de homologação de atestados médicos, como documentos complementares. E o servidor que se encontrar impossibilitado de comparecer às unidades setoriais de perícia para homologação do atestado do prazo pré-determinado, poderá utilizar-se de terceiros para apresentá-lo ao perito que decidirá a conduta a ser adotada.
Atestado de outro Estado: a medicina da região em que se encontra o servidor encaminha para a junta médica daquele estado, com a carta encaminhada pela SUGEPE/DSO, na impossibilidade da carta é necessário que o servidor pegue assinatura e carimbo de três médicos da instituição que foi atendido, pois esse procedimento tem validade de junta médica. As cidades seguintes não precisam do procedimento citado acima; (GOIÁS/GO: Abadiânia, Água Fria de Goiás, Águas Lindas, Alexânia, Alto Paraíso, Alvorada do Norte, Buritinópolis, Cabeceiras, Cidade Ocidental, Cocalzinho, Corumbá de Goiás, Cristina, Damianópolis, Flores de Goiás, Formosa, Luziânia, Manbaí, Mimoso de Goiás, Padre Bernardo, Pirenópolis, Planaltina de Goiás, Santo Antônio do Descoberto, São João D.Aliança, Simolândia, Sítio D.Abadia, Valparaíso do Goiás, Vila Boa, Vila Propício; Minas Gerais (MG): Bonfinopólis de Minas, Buritis, Cabeceira Grande, Dom Bosco, Formoso, Natalândia, Paracatu, Pintópolis, Riachinho, Unaí, Uruana de Minas e Urucuia. Médico Perito: São profissionais conhecedores da medicina com autonomia para perícia em várias especialidades e formados em cursos de perito do trabalho. Dada por encerrada a reunião e esclarecidos todos os questionamentos, a senhora Magda Patrícia – Médica do Trabalho e Diretora Geral agradece ao convite e parabeniza a diretoria colegiada do SAE pelo evento, e passa a palavra à senhora Edite Afonso Silva, secretária de mesa e diretora da secretaria de saúde, convênio e habitação, que avisa aos presentes que daqui a 15 dias haverá uma nova reunião com a equipe do DSO/PADQ.
