SAE- DF SUSPENDE CONVÊNIO COM A ODONTOGROUP
O SAE/DF informa que suspendeu o contrato com a operadora do plano odontológico – ODONTOGROUP SISTEMA DE SAÚDE LTDA, devido à comprovação de que o serviço contratado não correspondia e não atendia aos serviços propostos pela operadora do convênio ODONTOGROUP.
Vínhamos recebendo inúmeras reclamações dos usuários devido ao péssimo atendimento prestado aos seus beneficiários e, além disso, as carteirinhas enviadas aos conveniados correspondia a outro plano(Essencial Odonto Brasília CA), portanto comprovamos que foi disponibilizado um plano diferente do contratado.
Ressaltamos ainda que no cancelamento da prestação de serviços, deverá prevalecer o estabelecido no contrato firmado entre as partes, que contém cláusula de rescisão, entre outras.
Leia na íntegra a notificação de cancelamento abaixo.
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NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
NOTIFICANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL – SAE/DF, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 00.676.361/0001-52, com endereço no SDS Bloco 44, subsolo, Loja 74, Edifício Venâncio IV, Brasília, Distrito Federal, CEP 70.310-500, neste ato representado por seu Secretário Geral, DENIVALDO ALVES DO NASCIMENTO, inscrito no CPF nº 393.156.491-68, residente e domiciliado(a) nesta capital.
NOTIFICADA: ODONTOGRUP SISTEMA DE SAÚDE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 02.751.464/0001-65, com sede na SAS Quadra 4, Bloco A, Sala 1101, Edíficio Victória Office Twoer, Setor de Autarquias Sul, Brasília, Distrito Federal, CEP 70.070-938, representada por BRUNA CERQUEIRA SALGADO LIMA, o quem de direito.
Referência: Contrato de Adesão a Plano Privado de Assistência à Saúde Odontológica
Ilma. Sr. (a) BRUNA CERQUEIRA
Pelo presente instrumento e na melhor forma admitida em direito, o NOTIFICANTE, que ao final subscreve, vêm formal e respeitosamente, NOTIFICÁ-LA de grave fato relacionado ao Plano Privado de Assistência à Saúde Odontológica assinado pelas partes acima qualificadas no dia 12 de setembro de 2019, tendo como objeto a prestação pela ora NOTIFICADA de serviço de assistência à saúde odontológica aos associados do NOTIFICANTE.
Pelo contrato assinado, o plano contratado foi oOdontoclínico Coletivo II.B, com registro na ANS sob o nº 467608124. Porém, após reclamações dos usuários a este NOTIFICANTE, comprovou-se que o plano constante das carteirinhas dos beneficiários é o Essencial Odonto Brasília CA, sob o registro da ANS nº 484268195. Ou seja: o NOTIFICANTE contratou um produto e esta NOTIFICADA entregou outro aos beneficiários. Também foi constatado que a rede credenciada efetivamente disponibilizada aos beneficiários é consideravelmente menor do que o contratado.
Tendo em vista que este fato constitui grave ilícito, vem o NOTIFICANTE informar a RESCISÃO do contrato de Plano Privado de Assistência à Saúde Odontológica, assinado pelas partes no dia 12 de setembro de 2019, a partir desta data.
Fica esta empresa NOTIFICADA ainda de que serão tomadas as medidas cabíveis para preservar os direitos deste NOTIFICANTE e seus associados e beneficiários.
Brasília – DF, 17 de março de 2021.
