ETAPA DISTRITAL DA CONAPE – 2018

VEJA PORQUE SUA PARTICIPAÇÃO É FUNDAMENTAL NA CONSTRUÇÃO DA ETAPA DISTRITAL DA CONAPE – 2018.

Como resultado das Conferências Nacionais de Educação de 2010 e 2014 (CONAE-2010 e CONAE-2014), que contaram com ampla participação da sociedade civil organizada, muitas propostas de avanços quantitativos e qualitativos da educação brasileira, inclusive no que se refere à valorização dos profissionais da educação, foram aprovadas e transformadas em lei com a aprovação do Plano Nacional de Educação – PNE. Derivado desse plano, no Distrito Federal, foi aprovado o Plano Distrital de Educação – PDE.

Para monitorar a programação e a implementação das metas e estratégias do PNE foi instituído o Fórum Nacional de Educação – FNE e, para monitoramente do PDE, aqui foi instituído o Fórum Distrital de Educação – FDE.

Aconteceu que, com a chegada de Michel Temer (PMDB) e a volta de um projeto não respaldado por vias eleitorais, baseado em choque, arrocho e corte, uma das primeiras medidas do governo foi a desfiguração do FNE e a inviabilização da CONAE, ao impedir a participação autônoma da sociedade civil nos debates acerca da educação brasileira.

É contra esse quadro de retrocesso que surge a Conferência Nacional Popular de Educação – 2018, que está sendo construída pelo Fórum Nacional Popular de Educação – FNPE, com vistas ao resgate das propostas aprovadas nas conferências nacionais de 2010 e 2014 e em defesa da implementação dos planos municipais, estaduais, distrital e nacional de educação.

Aqui no Distrito Federal, o FDE continua com a mesma configuração de antes e, mais que isso, a Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal e a grande maioria dos Estados brasileiros aderiram à CONAPE – 2018.

Portanto, é de fundamental importância a efetiva participação dos dirigentes sindicais e dos servidores públicos de nossa base nesse movimento.