Aprovada gestão democrática na rede pública de ensino
Por unanimidade, a Câmara Legislativa aprovou em primeiro e segundo turnos o projeto de lei n° 588/2011, de autoria do Poder Executivo, que estabelece a gestão democrática nas escolas públicas do Distrito Federal. Com a aprovação da proposta, que também garante mais autonomia pedagógica, a comunidade poderá participar da escolha dos diretores a partir de critérios que visam impedir a prática de indicações políticas para a direção.
A proposta foi aprovada a partir de um acordo entre a base do governo e a oposição, com participação ativa do secretário de Educação, Denilson Bento, em plenário. Nas galerias, trabalhadores da Educação comemoraram a aprovação de uma bandeira histórica da categoria.
O objetivo do governo é permitir a escolha dos dirigentes por meio de eleição direta, com a participação de professores, servidores, pais e estudantes, cada qual com um peso diferenciado. Para se candidatar à direção, os professores têm que ter no mínimo três anos de regência. Os postulantes deverão formar chapas e apresentar um plano de trabalho. Depois de eleitos, os diretores deverão participar de curso de gestão escolar oferecido pela secretaria.
Em mensagem enviada ao Legislativo, o governador Agnelo Queiroz diz que é necessário dar oportunidade para o envolvimento dos diversos atores sociais no processo educacional, gerando maior transparência nas tomadas de decisão. “A gestão democrática é um meio de garantir a qualidade da educação, partindo de princípios e finalidades definidos coletivamente e comprometidos com o bem comum de toda a comunidade”, afirma Agnelo.
Fonte: CLDF
Bruno Sodré de Moraes – Coordenadoria de Comunicação Social
Os diretores eleitos participarão de cursos de gestão escolar (Foto: Silvio Abdon/CLDF)
