Nota de Esclarecimento – Circular nº 03/2015

Assunto: Circular nº 03/2015 (Abono TRE e Abono de Ponto Anual)

A partir de considerações tratadas em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (12), com a presença de diretores de escolas da Coordenação Regional de Ensino de Planaltina, a Secretaria de Educação do Distrito Federal torna sem efeito a Circular nº 03/2015 , referente à suspensão temporária de abonos de ponto tanto anual quanto referentes a prestação de serviços junto ao TRE.

Os gestores afirmaram não haver necessidade de um documento com tal teor, uma vez que as direções dispõem de instrumentos junto aos colegas professores para equacionarem questões relacionadas aos abonos, sem prejuízos ao trabalho pedagógico da escola.

Desta forma, a SEDF esclarece que a decisão de tornar sem efeito o documento atende o princípio da razoabilidade e explica que, em nenhum momento, teve a intenção de prejudicar e retirar direitos dos profissionais da Educação, mas sim minimizar possíveis prejuízos à aprendizagem dos alunos.

Fonte: Site SEDF

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