SAE-DF mobiliza-se contra manutenção do Fundo Constitucional no novo arcabouço fiscal

Em resposta à recente decisão da Câmara dos Deputados de manter o Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) sob as regras do novo arcabouço fiscal, o Sindicato dos Trabalhadores em Escolas Públicas do Distrito Federal (SAE-DF) anuncia que irá mobilizar-se para buscar a retirada do FCDF do marco fiscal no Senado. De acordo com a bancada do DF, se a medida for aprovada, haverá uma redução de cerca de R$ 87 bilhões nos próximos 10 anos.

O secretário-geral do SAE-DF, Denivaldo Alves, expressou seu descontentamento com a decisão: “Essa medida é um duro golpe na educação e saúde do Distrito Federal. Vamos lutar no Senado para que o Fundo Constitucional seja retirado deste novo marco fiscal. Se for necessário, pediremos ao executivo que vete a medida, porque não podemos permitir que a nossa educação e a nossa saúde sejam comprometidas desta forma. É nosso papel, enquanto representantes dos trabalhadores em educação, defender os interesses de nossa categoria e da população do DF.”

Os recursos do FCDF, que são federais, são destinados à Segurança Pública, Saúde e Educação do Distrito Federal. Em 2023, cerca de 40% do orçamento do DF, o equivalente a aproximadamente R$ 23 bilhões, vêm do FCDF. Com a manutenção do fundo dentro do arcabouço fiscal, o SAE-DF teme que o financiamento dessas áreas vitais seja seriamente comprometido.

Além disso, o sindicato salienta que o Distrito Federal, atualmente com mais de 3 milhões de habitantes, necessita de mais recursos, especialmente considerando que a região sedia os poderes da república e recebe as embaixadas. Portanto, a luta do SAE-DF no Senado será crucial para proteger os interesses da educação e da saúde no DF.