Governo sanciona lei que cria regime democrático nas escolas públicas do DF

Almiro Marcos

A partir de abril deste ano os diretores e vice-diretores das 649 escolas públicas do Distrito Federal (DF) serão escolhidos pela própria comunidade escolar (professores, funcionários, alunos e pais de alunos). Não haverá mais escolha antecipada por parte do governo dos nomes a serem votados para as funções, ao contrário do que ocorre atualmente. A novidade está presente na lei que cria a Gestão Democrática do Ensino Público do DF, sancionada nesta terça-feira (7/2) de manhã pelo governador Agnelo Queiroz. A lei foi aprovada no final do ano passado por unanimidade pela Câmara Legislativa do DF (CLDF).

Qualquer servidor da educação poderá ser candidato, desde que tenha graduação em licenciatura. Todos também estão aptos a votar, além de alunos acima dos 13 anos e seus pais e responsáveis. “É um momento histórico porque estamos tornando as escolas democráticas de fato. É uma conquista para todos”, argumentou o governador Agnelo Queiroz durante a solenidade de assinatura, na Escola de Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação (EAPA), em Brasília.

Os atuais diretores tiveram o mandato encerrado no dia 31 de dezembro do ano passado. No entanto, permanecerão no cargo até que os próximos assumam as funções. O prazo máximo para realização das eleições é 180 dias a contar a partir de ontem, data de sanção da lei. O GDF não prevê dificuldades para que o processo seja desencadeado até lá. “A questão agora é fazer com que as famílias participem do processo, que a comunidade escolar como um todo se envolva no processo”, resume o secretário de Educação do DF, Denilson Bento.

Fonte: Correio Braziliense