SAE-DF CONQUISTA NOVO AVANÇO NA MESA DE NEGOCIAÇÃO PERMANENTE
Em nova rodada da Mesa Permanente de Negociação com a Secretaria de Educação do Distrito Federal, realizada nesta quarta-feira (22), o Sindicato dos Trabalhadores em Políticas Públicas e Gestão Educacional (SAE-DF) fechou acordo em relação aos percentuais da gratificação por titulação para a carreira PPGE.
A proposta, que altera a Lei nº 5.106, de 2013, prevê novas tabelas salariais para os servidores da Carreira com especialidade, mestrado e doutorado, com vigência financeira a partir de 1º de janeiro de 2026. O texto também contempla aposentados e pensionistas vinculados à PPGE.
Entre as mudanças previstas, o projeto estabelece novos percentuais de gratificação por titulação para os cargos de Analista e Gestor:
- 10% para especialização (atualmente 5%);
- 20% para mestrado (hoje 10%);
- 30% para doutorado (hoje 15%).
A expectativa que as correções entrem em vigor a partir de janeiro de 2026, conforme indicado na minuta, após aprovação da Lei, sancionado pelo governador.
Apesar do avanço, a minuta ainda não contempla a gratificação por titulação para os Técnicos. O sindicato avalia, no entanto, que o texto atual não impede a ampliação desse direito, o que poderá permitir que a valorização alcance todos os segmentos da carreira em etapas futuras.
“É uma conquista importante que reconhece o esforço de qualificação dos servidores e sinaliza um novo patamar de valorização profissional”, afirmou a presidenta do SAE-DF, Sonia Vilarindo.
A minuta será encaminhada para análise da Secretaria de Economia e Casa Civil antes de seguir à Câmara Legislativa do DF. O SAE-DF continuará acompanhando a tramitação e mobilizando a categoria para garantir que o projeto avance com o devido respaldo político e orçamentário.
