SAE-DF ACOMPANHA ANDAMENTO DE PROJETO SOBRE GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO E COBRA AVANÇOS NA PAUTA DA CARREIRA PPGE

O Sindicato dos Trabalhadores em Políticas Públicas e Gestão Educacional (SAE-DF) participou, nesta quinta-feira (25), de mais uma rodada da Mesa de Negociação Permanente com a Subsecretaria de Gestão de Pessoas (SUGEP). A reunião contou com a presença da subsecretária Ana Paula de Oliveira Aguiar Bastos, de sua equipe técnica e da diretoria do SAE-DF, representada pela presidenta Sonia Vilarindo e os diretores Damião Medeiros, Sorlene Ferreira (Sol), Denivaldo Alves e Victor Hugo.

Entre os pontos discutidos, ganhou destaque o andamento do Projeto de Lei que trata do reajuste da gratificação por titulação acadêmica, uma reivindicação histórica da carreira PPGE. A subsecretária informou que a expectativa é de que a proposta seja encaminhada à Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) até a segunda quinzena de novembro.

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O que é a gratificação por titulação

A gratificação por titulação é um adicional salarial concedido aos servidores que possuem formação acadêmica além da exigida para o cargo – como especialização, mestrado e doutorado. O objetivo é incentivar a qualificação permanente e reconhecer o investimento dos profissionais em sua formação.

Na prática, a proposta em discussão busca atualizar os valores pagos atualmente, considerados defasados diante do custo das formações e da relevância das funções desempenhadas pelos servidores da carreira PPGE.

De acordo com a SUGEP, o texto do projeto já está em fase de ajustes técnicos e deve ser finalizado em breve para análise do Governo do Distrito Federal antes de seguir para a CLDF. O SAE-DF destacou a importância de que a tramitação ocorra dentro do prazo previsto, de forma a garantir que o benefício chegue aos servidores já em 2026.

A presidenta do sindicato, Sonia Vilarindo, ressaltou que a valorização profissional passa pelo reconhecimento da qualificação:

“Cada servidor que investe em sua formação melhora também a qualidade da educação pública. Por isso, defendemos que esse direito seja efetivado o quanto antes”, afirmou.

O SAE-DF seguirá acompanhando de perto o andamento do projeto e manterá a categoria informada sobre cada etapa. Outras pautas da carreira PPGE também estão em análise nas mesas técnicas, incluindo melhorias salariais e condições de trabalho, em consonância com as alterações previstas na Lei nº 5.106/2013, já atualizada pela Lei nº 7.353/2023.