NOVA RODADA DA MESA PERMANENTE DISCUTE REAJUSTE POR TITULAÇÃO PARA ANALISTAS E GESTORES DA CARREIRA PPGE
Proposta do GDF prevê mudanças a partir de 2026; Técnicos seguem fora da tabela, mas inclusão da especialização poderá ser avaliada. Gratificações e nomeações também estiveram na pauta.
A segunda rodada da Mesa Permanente de Negociação entre a Secretaria de Educação do DF (SEEDF) e o Sindicato dos Trabalhadores em Políticas Públicas e Gestão Educacional (SAE-DF) foi marcada pela apresentação de uma proposta de reajuste na gratificação por titulação para os cargos de Analista e Gestor da carreira PPGE. A reunião foi realizada na manhã de quarta-feira (15), na sede da Subsecretaria de Gestão de Pessoas (SUGEP).
Segundo a minuta de Projeto de Lei apresentada pela pasta, os percentuais de progressão horizontal seriam corrigidos a partir de janeiro de 2026, passando para:
- 10% para especialização (atualmente 5%);
- 20% para mestrado (hoje 10%);
- 30% para doutorado (hoje 15%).
O documento será analisado pelo SAE-DF, que deve se manifestar oficialmente na próxima reunião, marcada para 22 de outubro.
Técnicos fora da proposta, por enquanto
A proposta não contempla os Técnicos da carreira PPGE. Atualmente, esses servidores só avançam até o nível de graduação. Questionada pelo sindicato, a Secretaria indicou a possibilidade de incluir a especialização na tabela dos Técnicos em uma reestruturação futura.
O sindicato considera a exclusão um ponto crítico. Para o SAE-DF, não há valorização plena da carreira sem isonomia no reconhecimento da formação acadêmica de todos os segmentos.
Gratificações e regulamentação dos monitores
A pauta da reunião incluiu ainda a discussão sobre gratificações para servidores lotados nas unidades centrais e intermediárias da SEEDF. A equipe da SUGEP afirmou que os estudos futuros devem abranger toda a carreira, de forma equitativa.
Também foi retomado o debate sobre os Monitores de Gestão Educacional, categoria que aguarda definição legal de atribuições e valorização específica. O SAE-DF defende a elaboração de um Projeto de Lei exclusivo, com impacto direto nas condições de trabalho e reconhecimento profissional dos monitores.
Nomeações e mudanças futuras
A SEEDF informou que a nomeação de servidores da carreira Magistério em dezembro está vinculada a um acordo judicial homologado pelo TJDFT. Para os demais cargos da PPGE, os estudos para novas nomeações estão previstos apenas para 2026.
Propostas como progressão funcional para servidores em estágio probatório e redução de padrões seguem em avaliação, com possibilidade de implementação somente a partir de 2027.
A próxima rodada da Mesa Permanente de Negociação está agendada para 22 de outubro, às 10h.
