Veto do governo a reajuste da merenda escolar cria prejuízo aos estados

Uma nota técnica divulgada neste sábado pelo Observatório da Alimentação Escolar e a Organização pelo Direito Humano à Alimentação e à Nutrição Adequadas revela que o veto do governo ao reajuste de 34% ao Programa Nacional de Alimentação Escolar que levará a prejuízos financeiros na ordem de R$ 1,4 bilhão por ano aos estados. As duas entidades responsáveis pelo estudo defendem que o Congresso Nacional derrube o veto de Bolsonaro ao reajuste de recursos para a merenda escolar.

Descaso do governo federal

O governo, no entanto, vetou o reajuste para a merenda escolar, em setembro, alegando que a proposta era “contrária ao interesse público”. Pelo quinto ano seguido, o programa de alimentação escolar corre o risco de ficar com a verba congelada nos atuais R$ 3,96 bilhões. Desde a divulgação do veto, trabalhadores da educação também alertam que a decisão do governo federal piora a quantidade e a qualidade da merenda escolar e, consequentemente, prejudica o desenvolvimento das crianças e dos adolescentes de todo o país.

Reposição no próximo governo

Durante a campanha eleitoral, o tema da merenda escolar mobilizou, por outro lado, candidatos, como o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. A equipe de transição do petista já divulgou que pretende garantir verba ao programa de alimentação escolar no próximo ano com a chamada “PEC da Transição”.