CAMPANHA SALARIAL 2014

Lançamento da campanha salarial 2014 aponta os principais pontos de pauta da nossa luta neste ano.

O lançamento da campanha salarial da nossa carreira foi realizado nesta quarta-feira (19) no auditório do SESC, no Setor Comercial Sul. Da nossa pauta de reivindicações, entre as questões que têm pertinência com questões salariais, foram destacados vários pontos que vão nortear as nossas lutas durante este ano.

Mais que uma questão financeira, a luta pelo auxílio-saúde tem também por objetivo combater o tratamento diferenciado que teima em persistir no tratamento do GDF quando se tratar de lidar com os trabalhadores em educação. Não é por outra razão que toda a nossa categoria não aceita que um servidor da educação receba esse benefício e outro não, pois trabalham, na maioria dos casos no mesmo local de trabalho.

A alteração da Lei 5.106 é outro ponto importante. Sempre quando surge uma nova lei de reestruturação de uma carreira, alguns problemas que podem ter repercussão financeira vão sendo detectados no momento da implantação da nova estrutura. É o que está acontecendo, por exemplo, com os cursos do PROFUNCIONÁRIO oferecidos pelo IFB, cujos problemas precisam ser solucionados rapidamente. A criação de mais etapas de progressão horizontal relativas a níveis mais elevados de habilitação é outra questão que será colocada na mesa de negociações em relação a este ponto. Bem assim muitas outras questões referentes a esta ponto vão ser discutidas durante a campanha.

Outra luta importante é a defesa da ocupação de todos os cargos e funções administrativas da estrutura organizacional da Secretaria de Educação por servidores da nossa carreira. Esse ponto é muito importante e precisa de forte apoio de toda a categoria na base, que é onde se observa, in loco, o exercício dessas funções por servidores que não são da nossa carreira. A luta se justifica porque essa situação contra o fortalecimento da nossa carreira já tão atacada pelo histórico processo de terceirização.

Conforme publicamos neste site, consideramos um importante avanço a descrição das atribuições gerais do cargo de Agente de Gestão Educacional na nova ficha profissiográfica, o que pode permitir as mudanças necessárias à adequação das especialidades desse cargo à atual realidade. Este também é mais um importante desafio que requer uma solução urgente.

Estamos levando à mesa de negociações a defesa da valorização das funções gratificadas. As funções gratificadas se referem a atribuições e responsabilidades que são acrescidas às funções do cargo efetivo do servidor. Sem o aumento dos valores dessas funções, muitos servidores da nossa carreira, com plenas condições de ocupá-las, não se sentem motivados par tal por conta do baixo valor da gratificação. A título de exemplo, um Chefe de Secretaria, que muitas vezes trabalha com programas de péssima qualidade, recebe valores de gratificações que, após os descontos tributários e as despesas com combustíveis nos seus deslocamentos por força da função, em nada estimulam o exercício da função no tocante à retribuição financeira.

Em 2013, o auxílio-alimentação foi reajustado em 22,7%. Embora o governo tenha garantido que iria reajustar gradativamente o seu valor, com previsão para outro reajuste até maio deste ano, certo é que essa promessa está por confirmar-se, razão por que também este é mais um ponto na linha de frente da nossa campanha salarial.

As pendências financeiras de exercícios findos é uma demanda antiga de quem tem algum acerto financeiro a receber de anos anteriores. Na mesa de negociações, assim como vem fazendo com o auxílio-saúde e com outros pontos, o governo sempre lança mão do argumento de que essas pendências dizem respeito a todos os servidores públicos do Distrito Federal. Por essa razão, o GCF sempre adia o pagamento desses débitos sob a alegação de dificuldades financeira. Não concordamos com isso e defendemos que o governo, caso comprove que não pode pagar de uma só vez, nos apresente uma proposta para que possamos levá-la à deliberação da categoria objetivando a construção de um acordo para que os pagamentos das pendências financeiras referentes a exercícios findos sejam iniciados.

Evidentemente, nossa pauta de reivindicações é muito extensa. E no dia-a-dia sempre surge alguma demanda nova. Entretanto, os pontos da campanha salarial, deliberados depois de longos debates em reuniões da direção do SAE, são o carro das nossas lutas neste ano visando também ao fortalecimento da defesa das demais questões que afetam a categoria.

Importante lembrar que este ano é um ano atípico por conta da copa do mundo de futebol e do processo eleitoral nacional, que vão reduzir sobremaneira a possibilidade de apresentação, tramitação e aprovação de novos projetos de leis, razão pela qual precisamos nos mobilizar de maneira rápida para a implementação da nossa campanha salarial e para o encaminhamento de outras questões pendentes que venham a surgir.

Queremos contar com a participação de todos nas nossas mobilizações.

VAMOS A LUTA!!!