O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os ministros do Trabalho, Luiz Marinho, e da Casa Civil, Rui Costa, estiveram nesta quarta-feira (18), com mais de 600 sindicalistas no Palácio do Planalto, em Brasília, representantes de dez centrais sindicais, para uma conversa sobre temas relacionados aos direitos dos trabalhadores.

Durante sua fala, o presidente Lula destacou que seu governo vem trabalhando para melhorar a vida dos trabalhadores brasileiros. Ele disse que todas as propostas que têm sido apresentadas são para que os trabalhadores possam ter condições de trabalho melhores e mais direitos.

Lula pediu que os sindicalistas ajudem na defesa dos direitos dos trabalhadores e que lutem para que eles sejam cada vez mais respeitados. Ele afirmou que o governo está disposto a dialogar com os trabalhadores e as centrais sindicais para garantir melhores condições de trabalho.

“Tirar do sindicato o direito de decidir, em assembleia, a contribuição para sindicato foi um crime que cometeram contra vocês. Não queremos que o trabalhador seja um eterno fazedor de bico. Queremos que trabalhador tenha direitos garantidos, um sistema de seguridade social que os proteja”, afirmou.

No final, Lula disse que o diálogo entre o governo e as centrais sindicais é fundamental para o avanço das políticas trabalhistas no país e deu a garantia de que o governo sempre estará aberto a construir parcerias com as centrais sindicais para a defesa dos direitos dos trabalhadores.

Imposto Sindical

Em agosto de 2020, o STF aprovou o fim definitivo da obrigatoriedade da contribuição sindical, confirmando que o desconto somente seria feito mediante autorização expressa dos trabalhadores.

A decisão do STF foi um grande golpe para os sindicatos brasileiros, que dependiam da contribuição sindical como fonte de renda. O fim da obrigatoriedade significa que os sindicatos precisarão encontrar novas fontes de financiamento, como doações ou taxas de serviços prestados.

Em reunião com então presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no dia 1º de dezembro de 2023, representantes de sindicatos reforçaram que não defendem a volta do imposto sindical. Segundo o presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah, que participou do encontro no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), esse ponto é consenso.

Patah destacou que o movimento sindical reivindica a desvinculação do imposto sindical das contribuições previdenciárias.

O presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Moisés Selerge, afirmou que as centrais não reivindicam a volta da obrigatoriedade da contribuição sindical, mas disse que uma forma de financiar as entidades precisa ser discutida.

“Nós deixamos claro que não queremos o imposto sindical. Os sindicatos defendem o não retorno do imposto sindical. O que queremos é que os trabalhadores decidam de forma livre o financiamento dos seus sindicatos”, afirmou Selerge.

João Carlos Gonçalves, o Juruna, secretário-geral da Força Sindical, afirmou que durante o encontro foi colocada a necessidade de uma alteração legislativa para permitir que as categorias definam uma forma de financiamento dos sindicatos.

“Queremos que haja uma legislação para que nas negociações coletivas a gente possa debater uma forma de manter os sindicatos”, afirmou.

De acordo com nota divulgada pelo PT, após a reunião, Lula afirmou que o governo eleito e as centrais terão de “convencer” o Congresso sobre a necessidade de financiamento dos sindicatos.

“Vamos ter que convencer a Câmara dos Deputados de que as finanças dos sindicatos serão decididas pelos trabalhadores em assembleia livre e soberana”, afirmou Lula segundo nota divulgada pelo PT.

Líderes das centrais defendem a democracia

Presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Sérgio Nobre expressou “solidariedade” pelo ataque terrorista de 8 de janeiro. “A democracia não pode ficar impune. Que todos sejam investigados, sem anistia”, falou.

Na mesma linha, o presidente da Força Sindical, Miguel Torres, afirmou que a Presidência foi “maculada pela violência fascista”. “Somos testemunhas de todo o esforço do governo Lula em defesa dos direitos sociais e da democracia. Temos um orgulho de estar presente, junto com nosso amigo e companheiro”, completou.

Participação

Lula se comprometeu a trabalhar para aumentar a participação dos trabalhadores nos conselhos de administração das empresas, como forma de promover a democracia nas organizações.