Licença Prêmio: Resultado da reunião com o GDF do dia 01/12
No dia 01/12, as Comissões de Negociação do SAE/DF e do SINPRO/DF foram recebidas pelo Secretário de Fazenda, Wilson de Paula para uma reunião para tratarmos das licenças prêmio em pecúnia dos servidores da Carreira Assistência à Educação e da Carreira do Magistério que se aposentaram no ano de 2016.
Na ocasião o secretário colocou que iniciaria o pagamento a partir do dia 20 de Dezembro de 2017 para os que se aposentaram em fevereiro de 2016, dando sequência aos meses seguintes e encerrando em junho de 2018. Foi questionado pelos representantes das entidades presentes quanto as prioridades, que são os servidores que têm doenças graves previstas em lei.
O secretário disse que iria estabelecer prioridades na medida que recebesse da Secretaria de Educação um levantamento contendo essas informações. O fato e que é o Secretário de Fazenda tem só de pecúnia de 2016 um valor de R$ 540 milhões e que pretende quitar esse montante até junho de 2018.
Quanto aos que se aposentaram em 2017 ou se aposentarão em 2018, e após a quitação de 2016, O GDF se reunirá novamente com o SAE/DF e o SINPRO/DF para discutir uma nova proposta de pagamento.
Surgiu uma outra proposta que seria o envio de um PL para a CLDF, cujo teor pode permitir que o GDF possa pagar Precatórios e Exercícios findos represados. Na opinião de secretário de Fazenda esse possível projeto pode ajudar a pagar as licenças prêmios com mais rapidez que, segundo o secretário, já está pronto.
Para viabilizar o mesmo, que entendemos como uma de nossas prioridades, será necessária a criação de uma comissão paritária, composta por representantes do GDF, SAE/DF, SINPRO /DF e CLDF para avaliar o PL e propor sugestões. No encaminhamento, ficou de nos encontrarmos novamente ainda este mês de Dezembro de 2017 para tratarmos do desfecho desta discussão.
O importante é que, graças à nossa luta, trabalho e dedicação permanente em defender os interesses da categoria, temos avançado em diversas questões, sempre buscando soluções que atendam às reivindicações dos servidores e das servidores.
