Plano Nacional de Educação é aprovado e segue para o Plenário
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou o parecer ao PLC 103/2012, que trata do Plano Nacional de Educação (PNE). Foram apresentadas 92 emendas. Deste total, 44 foram acatadas total ou parcialmente pelo relator.
– Como não há voto em separado apresentado, só as emendas, avaliamos as emendas e na segunda encaminhamos o parecer com o acolhimento de algumas emendas e rejeição de outras. O texto que distribuímos na segunda é o texto que estamos submetendo a essa comissão, explicou o relator.
A matéria foi aprovada com pedido de urgência para ser encaminhada diretamente ao plenário do Senado.
O PNE é composto de 14 artigos com 20 metas. O plano tem duração de dez anos e traz, entre suas diretrizes, a erradicação do analfabetismo e a universalização do atendimento escolar.
