Reunião de negociação com a Secretaria de Educação do DF
Reunião de negociação com a Secretaria de Educação do DF
Na tarde de terça feira as 14h30 dia 19 de fevereiro a comissão de negociação do SAE-DF reuniu-se com o secretário de Educação Rafael Parente e seus assessores , juntamente com a secretária de Gestão de Pessoas, Kelly Bueno. Na ocasião discutimos 11 pontos de pauta, destacando prioritariamente os que tratavam das questões financeiras. Seguem os pontos discutidos, lembrando que estamos em pleno processo de negociação com o governo:
1 – pagamento Imediato da terceira etapa da lei 5106/2013, correspondente ao índice de 5%.
2 – pagamento de todas as licenças prêmios dos que se aposentaram em 2016, 2017 e 2018.
3 – implementação imediata do auxílio saúde.
4 – convocação dos concursados que estão na lista de espera.
5 – acrescentar no PL (Projeto de Lei) que está na CLDF que cria gratificações para coordenadores, diretores e vices para acrescentar também os supervisores e secretários escolares.
6 – implementar a meta 17 e 20 do PDE que traz no texto da lei a equiparação com as carreiras do GDF e qualificação profissional.
8 – Retorno do termo de cooperação que traz de volta o resgate dos dependente químicos, e servidores com doenças ocupacionais em geral.
9 – Retomar a comissão paritária, composta por SAE-DF, SEDF e SEPLAG para discussão de uma nova proposta de Carreira ou melhorar a que foi construída em 2014 por essa mesma comissão.
10 – Implementar um programa especial para os servidores da Educação, tanto os superendividados do BRB, como os demais que estão em faixas acima dos 30% de comprometimento de sua renda, com menor taxa de juros e maior prazo para pagar, adequando aos 30% conforme manda a lei.
11 – criação de uma gratificação itinerante para os psicólogos da Carreira de Assistência à Educação.
12 – Igualdade de tratamento no que se refere às gratificações da zona rural de ensino especial, que para o professor é de R$ 607,77 e pleiteamos que seja o mesmo para carreira assistência que hoje é R$ 386,00.
Ao final da apresentação das propostas, o secretário de Educação, Rafael Parente, informou que algumas delas o governador Ibaneis já estava trabalhando no orçamento para resolver, como por exemplo, a terceira etapa da Carreira (última parcela do reajuste). Quanto ao pagamento das licenças prêmios e a possibilidade de ajustar as gratificações, além da questão das dívidas de servidores junto ao BRB, também estão em análise pelo governador.
Os outros pontos serão discutidos mais a médio prazo. Ficou para daqui a duas semanas uma reunião com o secretário de Fazenda pra averiguar a disponibilidade financeira para viabilizar uma proposta de pagamento destas demandas financeiras, que ficaram reprimidas durante os quatro anos do governo anterior.
Em seguida a comissão do SAE-DF e o governador libanês estarão na mesa de negociação para que o GDF defina as datas de início dos pagamentos que forem acertados.
O secretário de Educação fez questão de dizer que o governador Ibaneis tem o maior interesse em resolver as pendências dos servidores públicos da educação e começará pela licença prêmio, quitando a de 2016 e estabelecendo um novo cronograma para 2017, 2018 e 2019.
É importante ressaltar que deixamos bem claro na mesa de negociação nossos primeiros pontos de pauta prioritários e esperamos que os acenos positivos do governo se transformem em realidade o mais breve possível. Já esperamos demais, já lutamos muito para defender nossas reivindicações e é fundamental que a categoria esteja atenta e mobilizada, pois a nossa luta está começando com muita intensidade e caso haja demora no atendimento aos pontos que forem acordados, chamaremos uma assembleia para definirmos nossas ações.
União para avançar. Contamos com a sua participação.
