ASSEMBLEIA RESOLVE SUSPENDER A GREVE DA CARREIRA PPGE

A manhã de quarta-feira, 18 de outubro de 2023, foi marcada por um capítulo decisivo na trajetória recente dos profissionais da carreira de Políticas Públicas e de Gestão Educacional (PPGE). Após 31 intensos dias de greve, a Câmara Legislativa do Distrito Federal tornou-se palco de uma significativa assembleia, onde o Sindicato dos Trabalhadores em Escolas Públicas no Distrito Federal (SAE-DF) revelou os desdobramentos das negociações com o Governo do Distrito Federal (GDF).

O ambiente estava carregado de expectativa. Milhares de profissionais, parlamentares, entidades de classe e centrais sindicais aguardavam as resoluções. O momento foi de revelações, onde uma análise comparativa entre as demandas da carreira PPGE e as contrapropostas do governo veio à tona. O SAE-DF, sempre almejando o melhor para a categoria, apresentou propostas bem delineadas, e embora em várias pautas o GDF tenha sugerido estudos de viabilidade, houve uma conquista expressiva: a conquista do aumento da GIC e instituição de uma mesa de negociação permanente entre a comissão do SAE-DF e representantes do GDF.

Alguns dos pontos mais discutidos incluíram o aumento da Gratificação de Incentivo à Carreira (GIC) em 30% com o encaminhamento imediato do Projeto de Lei (PL), e a garantia de que não haverá cortes salariais. No entanto, a atenção da categoria permanece alta, com o entendimento de que, caso o PL da GIC não esteja na CLDF até o dia 14 de novembro de 2023, uma nova assembleia poderá ser convocada.

Para os presentes, a suspensão da greve não significa o fim da luta, mas sim um passo significativo rumo ao reconhecimento e respeito que os 22 mil profissionais comprometidos com a educação no Distrito Federal merecem. A jornada continua, com a esperança de que os próximos capítulos desta história sejam marcados por avanços e conquistas ainda maiores para a categoria.

PONTOS-CHAVE DA NEGOCIAÇÃO:

  • Gratificação de Incentivo à Carreira – GIC: Embora o SAE-DF tenha proposto início de gratificações em 2023, o GDF sugere começar apenas em abril de 2024, com variação nos percentuais, mas chegando ao aumento de 30%, conforme o pleito.
  • Dias de Paralisação da Greve: A vitória aqui é evidente. Não haverá corte de pagamento e a negociação dos dias parados serão tratados em mesa de discursão.
  • Reestruturação da Carreira: A necessidade de uma mesa de negociação permanente foi consenso entre as partes.
  • Ampliação da Carga Horária para Monitores: Enquanto o sindicato buscou a retirada da vedação, o governo propôs um estudo de impacto prévio.
  • Recesso: Ambas as partes chegaram próximo de um acordo sobre os recessos de final de ano e julho.
  • Remoção e Remanejamento da Carreira PPGE: Concordância sobre a elaboração de uma proposta estabelecendo critérios.
  • Alteração do Artigo 13 da Lei nº 5.106/2013: O sindicato solicitou uma alteração via PL, enquanto o GDF busca primeiro um estudo de viabilidade.
  • Conversão de Licença-Prêmio em Pecúnia: Apresentação de proposta da SEEDF em mesa de negociação.
  • Gratificações – GAEE e GSAP: Ambas as partes demonstraram interesse em avançar nesses pontos, embora o GDF opte por estudar viabilidades em algumas questões.
  • Nomeação de Gestores e Novo Concurso Público: Ambas as partes estão em sintonia quanto à agilidade para nomeação e abertura de novos concursos.
  • Gratificação específica – GAZR: O SAE-DF pressiona por definições claras via PL, enquanto o GDF opta, mais uma vez, por estudos de viabilidade.

Os itens acima de 2 a 11 serão discutidas em mesa de negociação entre a Comissão de Negociação do SAE-DF e Integrantes da Secretaria de Educação.

A sensação de empoderamento, respeito e reconhecimento foi o que dominou o ambiente. Como expresso pelos profissionais presentes: “Essa vitória comemoramos, mas temos muito que lutar. Unamo-nos em uma só voz!”

Essa jornada, marcada por desafios e negociações, reflete o comprometimento e a paixão de mais de 22 mil profissionais dedicados à educação. A luta continua.

Clique aqui, para ler a contraproposta do governo:

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