A LUTA PELA APOSENTADORIA ESPECIAL DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO GANHA FORÇA NO CONGRESSO
Em um cenário de luta constante para a melhoria da educação brasileira, o avanço das tratativas entre o Sindicato dos Trabalhadores em Escolas Públicas no Distrito Federal (SAE-DF) e membros do Congresso Nacional, com destaque para a atuação dos Deputados Reginaldo Veras (PV-DF) e Erika Kokay (PT-DF), sinaliza um futuro promissor para a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 573. Esta medida, que busca estender os benefícios da aposentadoria especial para além dos professores, alcançando todos os profissionais ligados à educação, inclusive os da carreira de Políticas Públicas e Gestão Educacional (PPGE), representa um passo na luta por justiça e reconhecimento para esses trabalhadores.
Conversamos com Carlos Alberto de Oliveira, mais conhecido como Carlão, ex-diretor do SAE-DF e conselheiro atual no Conselho de Educação do Distrito Federal (CEDF), sobre o impacto dessa PEC para os profissionais de educação em especial a carreira PPGE. Segundo Carlão, a proposta é mais do que legislativa; é um reconhecimento da importância de cada profissional na construção de um futuro educacional mais justo e equitativo. “Estamos diante de uma mudança significativa, que valoriza o empenho de todos os envolvidos na educação, desde os que planejam até os que executam as políticas educacionais”, ressalta.
Carlão aponta a importância das tratativas em andamento para assegurar que a voz dos profissionais da educação seja ouvida no Congresso Nacional. “É fundamental que o trabalho de todos os profissionais da educação seja reconhecido e valorizado, garantindo direitos justos e equânimes”, enfatiza.
A mobilização da categoria e o envolvimento ativo na luta pela aprovação da PEC 573 são importantes para o sucesso dessa iniciativa.
Neste momento de debate, Denivaldo Alves, Secretário Geral do SAE-DF, compartilha sua visão sobre os avanços das negociações e a importância dessa conquista para a categoria. “Este progresso reflete o comprometimento de nossa equipe e o apoio dos deputados federais envolvidos, evidenciando a força e a união de nossa categoria”, afirma Alves. Ele destaca a relevância da educação como um trabalho coletivo e a necessidade de valorização equitativa de todos os profissionais envolvidos.
Recentemente, um novo capítulo dessa jornada começou a ser escrito com a PEC 573 chegando à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), onde a relatora designada, a Deputada Erika Kokay (PT-DF), assumiu a análise do projeto em 14/03/2024. Essa etapa é fundamental para o avanço da proposta, pois a análise pela CCJC é um dos primeiros passos para que a PEC possa ser discutida e votada em plenário. A escolha da Deputada Erika Kokay, conhecida por seu compromisso com os direitos dos trabalhadores e com a educação, traz uma perspectiva positiva para o futuro da proposta.
A inclusão da PEC 573 na pauta da Câmara dos Deputados marca um avanço significativo na luta por uma educação mais justa e inclusiva. Alves convoca a sociedade a se juntar a essa jornada, enfatizando que a participação de todos é vital para garantir que a educação ocupe o lugar de destaque que merece no Congresso Nacional.
À medida que as discussões avançam, cresce a expectativa de que essa medida legislativa se torne um marco na valorização dos profissionais da educação no Brasil. A mobilização coletiva e o diálogo construtivo permanecem como pilares essenciais na luta por direitos
