Entidades sindicais e sociais exigem prioridade à educação no governo Dilma

Nessa quinta-feira (20), segundo dia da II Conferência Nacional de Educação – Conae, realizada em Brasília, as entidades que integram a Plenária Nacional da Educação, entre elas a CUT, entregaram à presidenta Dilma Rousseff o manifesto “A educação tem que ser compromisso prioritário”. “Essa tem que ser uma agenda primordial, em prol da nossa soberania nacional, rumo a um País mais justo e solidário”, afirma trecho do documento.

A Plenária Nacional da Educação é formada por entidades representativas de mais de quatro milhões de trabalhadores em educação dos setores público e privado, quase setenta milhões de estudantes secundaristas e universitários, e parcelas significativas dos movimentos sociais e educacionais.

Como propostas estratégicas, o manifesto defende a estruturação e a regulamentação de um Sistema Nacional de Educação; implementação da gestão democrática e participativa que abarque os setores público e privado; expansão de oferta de ensino público; estabelecimento de diretrizes nacionais de carreira e de planos de cargos e salários que permitam tornar atrativa a profissão de professor; cumprimento do Piso Salarial Profissional Nacional da Educação; política nacional de educação do campo, povos e comunidades tradicionais, entre outros pontos.

Para que a educação seja concebida como direito básico para se alcançar a cidadania, a Plenária Nacional da Educação avalia ainda que é imprescindível “amplo investimento direto na educação pública”, e afirma que a destinação dos 10% do PIB brasileiro para o setor é tarefa-chave para isso.

Ao encontro ao pleito das organizações sindicais, sociais e estudantis, a presidenta Dilma Rousseff, em seu discurso no Conae nesta quinta, afirmou que a educação “deve ser a prioridade das prioridades para consolidação de um modelo de crescimento com inclusão social e redução das desigualdades”. “A base da educação de qualidade é a valorização do professor, tanto na formação como no salário. Esse é um desafio inadiável dentro das regulamentações que teremos de fazer no PNE”, discursou a presidenta.

Conae
A Conae começou no último dia 19 e seguirá até este domingo, 23. A Conferência, que reúne cerca de 4 mil pessoas, tem como tema central dos debates O Plano Nacional de Educação –PNE na Articulação do Sistema Nacional de Educação: Participação Popular, Cooperação Federativa e Regime de Colaboração.

O documento-base discutido na Conae teve origem em emendas apresentadas durante as conferências estaduais e distrital. O plano, cuja lei foi sancionada em junho, contém 20 metas a serem cumpridas nos próximos dez anos. As metas, que abrangem do ensino básico ao ensino superior, tratam de questões como a ampliação de matrículas, a inclusão de pessoas com deficiência, melhorias na infraestrutura e a valorização dos professores e trabalhadores em educação. Entre elas está a destinação de 10% do Produto Interno Bruto para o setor.

Importância e qualidade do ensino público
Pesquisa realizada pelo instituto Data Popular, em setembro deste ano, constatou que 99% dos brasileiros acreditam que a educação é muito importante para o futuro do Brasil, mas apenas 15% gostariam em virar educador. A pesquisa foi realizada com 3 mil pessoas com mais de 16 anos, nas cinco Regiões do País.

O estudo indica que a pouca atratividade pela profissão está relacionada à questão salarial da categoria. Para 85% dos entrevistados, os professores são menos valorizados do que deveriam pelo governo, e deveriam ter um piso salarial nacional que valorize o salário.

Segundo a pesquisa, 43% dos entrevistados avaliam que o governo federal é responsável pela educação pública em geral, enquanto 27% atribuem a responsabilidade ao governo municipal. Para melhorar a educação, 87% são favoráveis ao governo destinar 10% do PIB para educação.

Da CUT Brasília, com informações da CUT Nacional, CNTE e Agência Brasil