Nesta segunda-feira, 16 de maio, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) comemora o Dia Mundial do Funcionário da Educação. Criada em 2018 pela Internacional de Educação (IE), entidade a qual a CNTE é filiada, a data enfatiza a ideia de que, para alcançar uma educação de qualidade, é preciso buscar visibilidade, formação e valorização do trabalho desses profissionais.

A categoria dos Funcionários da Educação é formada por auxiliares administrativos, merendeiros/as, auxiliares de serviços gerais, de apoio e vigilância, e cada um deles é fundamental para a escola. “A principal bandeira de luta desses profissionais é o reconhecimento dos governos e da sociedade de que são, de fato, Funcionários da Educação e que exercem funções essenciais no processo educacional”, ressalta Zezinho Prado, secretário de Funcionários da CNTE.

De acordo com a secretária de Assuntos Educacionais da CNTE, Guelda Andrade, é preciso destacar a importância da data. Ela explica que, no mundo inteiro, existe a figura do funcionário de escola, mas que esse trabalhador, historicamente, viveu durante muitos anos na invisibilidade.

Guelda entende que a falta de formação, com a consequente desvalorização profissional, ocorreu por uma questão cultural. “Esse trabalhador exercia uma função manual, que era desenvolvida pelos escravos no passado. Dessa forma, perdurou o estigma da invisibilidade”, afirmou.

A secretária de Assuntos Educacionais também ressaltou a luta da CNTE que, segundo ela, foi responsável por levar o debate para a Internacional da Educação, que demarcou mundialmente o dia 16 de maio como forma de reconhecer e valorizar esses trabalhadores.

Para Guelda, o próximo desafio é conseguir efetivar nas redes de ensino, nos institutos federais e nas escolas estaduais regulares a profissionalização do funcionário para que seja uma formação regular. “A formação é fundamental nesse processo, é o que vai dar condição a esse trabalhador de se tornar, de fato, um educador”, assegura.

Piso Salarial

A lei 12.014/2009 surgiu com a finalidade de discriminar as categorias de trabalhadores que se devem considerar profissionais da educação. Guelda Andrade assegura que é preciso que se avance na regulamentação do artigo 206, para que o funcionário e a funcionária de educação recebam o mesmo piso salarial dos professores. “Estamos falando de profissionais da educação e esses planos de carreira precisam conter de forma igualitária os mesmos direitos para os dois segmentos: professor e funcionário de escola”, concluiu.

Eleições 2022

As eleições de outubro deste ano podem ser um divisor de águas para os funcionários e funcionárias de Educação. Essa é a avaliação do vice-presidente da Internacional da Educação e Secretário de Relações Internacionais da CNTE, Roberto Leão. Para ele, funcionários e funcionárias da educação são essenciais e merecem valorização e respeito. “Estamos juntos nessa luta. Ela é todos nós! Não se deixem enganar pelos oportunistas em época de eleição. Votem em quem luta de verdade por vocês!”, finalizou.