DF recebe o Selo de Território Livre do Analfabetismo

Título foi entregue pelo Ministério da Educação ao Distrito Federal, que alcançou 96,5% do índice de alfabetização. 

Em cerimônia realizada no Palácio do Buriti, às 11h, desta sexta-feira (9), o ministro da Educação, Henrique Paim, entregou ao governador do Distrito Federal, o Selo de Território Livre do Analfabetismo. O DF é a única Unidade da Federação que alcançou o direito de receber o Selo ao ter obtido 96,5% do índice de Alfabetização, segundo o Censo Demográfico do IBGE.

O Selo foi instituído por meio do Decreto n° 6.093, de 24 de abril de 2007, da Presidência da República, o qual determinou que o título, conferido pelo MEC, será entregue aos municípios que atingirem mais de 96% da população alfabetizada, com base nos dados do Censo Demográfico do IBGE.

Para o governador do Distrito Federal, o Selo é uma conquista da população do DF e das entidades do movimento popular que se tornaram parceiras na busca pela redução do analfabetismo. “O Selo tem um significado extraordinário para nosso povo, que conquistou mais cidadania, dignidade e autonomia. O resgate da obra humana é mais importante que qualquer outra”. Agnelo Queiroz acrescentou que não medirá esforços para ampliar os recursos para a alfabetização no DF.

Segundo o secretário de Educação, Marcelo Aguiar, nas pesquisas realizadas pelo Ministério da Educação, a educação pública do Distrito Federal está entre as três primeiras quanto aos índices educacionais, em relação a todo o País. “Para nós, recebermos este Selo é motivo de orgulho, fruto de muito trabalho e compromisso”. Aguiar acrescentou que os investimentos feitos por esse governo em obras nas escolas foi de R$ 400 milhões. Além disso, investiu-se também na área pedagógica com a nomeação de professores e a formulação do novo currículo da Educação Básica, por exemplo.

O ministro da Educação, Henrique Paim, fez uma breve ponderação sobre as dificuldades na história da educação brasileira e disse que a missão do Governo Federal é recuperar o tempo perdido. “Vamos continuar apostando na Educação de Jovens e Adultos. Sabemos que nunca é tarde para estudar. Temos várias parcerias com o DF que tem sido exemplo em alfabetização, construção de creches e ações para o ensino integral e médio”.

O Governo Agnelo inovou ao traçar estratégias para tornar o Distrito Federal território livre do analfabetismo. A Secretaria de Educação, órgão responsável pelas ações, realizou duas formas de atendimento às pessoas não alfabetizadas. No primeiro segmento da Educação de Jovens e Adultos (EJA), equivale aos anos iniciais do Ensino Fundamental e está dividido em quatro etapas, sendo que as duas primeiras destinam-se ao início do processo de alfabetização.

O segundo atendimento foi por meio do Programa DF Alfabetizado, que tem o objetivo de alfabetizar os alunos da EJA, assegurando a oferta e a continuidade dos estudos no primeiro segmento. A iniciativa é uma ação em parceria com o Programa Brasil Alfabetizado (PBA) do Ministério da Educação. A felicidade de Antônio Batista de Sousa é fruto dessa iniciativa. Emocionado, Batista, que participou da solenidade, conta que não sabia ler e escrever. “Hoje tenho mais independência, aprendi a ler e escrever, até tirei minha documentação e assinei meu nome”.

Em 2011, a SEDF começou o planejamento do Programa DF Alfabetizado. Para isso, criou-se um Grupo de Trabalho e foi realizado o Fórum sobre a EJA com a finalidade de construir a proposta coletivamente. Em 2012, o Programa foi implantado nos territórios de maior vulnerabilidade social e, posteriormente, ampliado em todo o DF. Em 2013, a política pública de alfabetização de jovens, adultos e idosos, os programas Brasil Alfabetizado e DF Alfabetizado, fortaleceu com a Lei  n°5.134, que estabelece suas diretrizes.

Já são quase quatro anos de grandes avanços na Educação do DF, marcada por uma concepção libertadora de alfabetização, inspiradas pelas contribuições do educador Paulo Freire, a partir dos princípios político-pedagógicos das experiências da educação popular. Dentre as medidas adotadas pelo GDF, foi instituída uma complementação da bolsa para os alfabetizadores e alfabetizadores-coordenadores de turmas, no valor de 400 reais. Também foram adquiridos kits pedagógicos com dicionário, lápis, borracha, caderno e demais materiais de uso pedagógico para todos os alfabetizandos. A Secretaria de Educação disponibilizou uma alimentação balanceada e nutritiva, oriunda da agricultura familiar, para as turmas do DF Alfabetizado.

Para o ano de 2014, foi assegurado o pagamento da Bolsa Alfabetização (Bolsa Alfa), no valor de 30 reais mensais destinada aos integrantes das famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família, que estão em processo de alfabetização, tanto no Programa DF Alfabetizado quanto no primeiro segmento da EJA, 1^a e 2^a etapas. A fim de dar prosseguimento às ações do programa, houve a publicação de edital de seleção dos novos voluntários alfabetizadores e coordenadores de turma e publicação de edital para seleção de voluntários agentes (estudantes do ensino médio e 3° segmento da EJA), que serão mobilizadores da comunidade local e irão receber auxílio financeiro mensal de 250 reais. Está prevista a finalização de mais de 180 turmas da 2^a edição, ainda no primeiro semestre de 2014, e início das novas turmas da 3^a edição, em maio de 2014.

FONTE: site da SEEDF