MESA DE NEGOCIAÇÃO GARANTE AVANÇOS E NOVOS ENCAMINHAMENTOS PARA A CARREIRA PPGE
Reunião entre SAE-DF e SUGEP debateu recesso escolar, assédio a monitores, formação continuada e valorização da carreira PPGE. Próxima rodada será em 12 de novembro.
A quarta rodada da Mesa Permanente de Negociação entre o Sindicato dos Trabalhadores em Políticas Públicas e Gestão Educacional (SAE-DF) e a Secretaria de Educação do DF, realizada nesta quarta-feira (5/11), trouxe avanços importantes nas pautas da carreira PPGE. Com foco em isonomia, valorização e condições de trabalho, a reunião resultou em compromissos que poderão impactar diretamente o cotidiano dos servidores.
Entre os principais pontos debatidos, o SAE-DF reafirmou a necessidade de garantir o recesso escolar de fim de ano para servidores lotados nas unidades escolares, conforme despacho do dia 23/12/2024. A SUGEP se comprometeu a reavaliar a legislação vigente e a manifestação de 2024, podendo inclusive emitir uma nova circular com respaldo jurídico.
Outro destaque foi a proposta de permitir que servidores da PPGE promovam formações e cursos voltados à própria carreira. A subsecretaria sinalizou positivamente e sugeriu a criação de um grupo de trabalho para desenvolver uma proposta viável.
A questão do assédio moral envolvendo Monitores de Gestão Educacional também entrou na pauta. O sindicato propôs a realização de um seminário de gestores escolares, com foco na mediação de conflitos e no reconhecimento das atribuições de cada cargo. Além disso, foi solicitada a análise da nova lei, ainda não sansionada, que trata do fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para os monitores.
Outro ponto sensível abordado foi o entrave relacionado à barreira durante o estágio probatório, ainda enfrentado pelos servidores da PPGE, especialmente nas escolas.
O SAE-DF também cobrou o fim de entraves para uso de espaços escolares e administrativos para realização de plenárias e reuniões sindicais. A SUGEP se comprometeu a intermediar o tema junto à SUAG.
Em relação às merendeiras, o sindicato alertou sobre a carência de profissionais devido a aposentadorias e afastamentos. A SUGEP fará um levantamento sobre o quadro atual da categoria.
Por fim, foi apresentada proposta de planejamento administrativo individual para Gestores da PPGE, Psicólogos e Assistentes Sociais, visando isonomia com a coordenação pedagógica garantida aos professores. Dois modelos foram entregues para análise.
A próxima reunião da Mesa está marcada para o dia 12 de novembro, com previsão de novos debates sobre saúde mental dos servidores e propostas de alteração da Lei 5.106/2013 sem impacto orçamentário.
O SAE-DF segue firme no compromisso de representar e defender os interesses da categoria. A participação dos servidores é fundamental neste processo. Acompanhe os informes, participe das plenárias e fortaleça a mobilização.
