MEC REABRE PROFUNCIONÁRIO COM 3.500 VAGAS, MAS OFERTA É INSUFICIENTE, AVALIA SAE-DF
Sindicato cobra ampliação do programa federal de formação técnica para valorizar carreira da assistência à educação
O Ministério da Educação (MEC) publicou nesta quarta-feira (24/7) chamada pública para a retomada do Profuncionário, programa federal voltado à formação técnica de servidores da educação básica em funções de apoio. Ao todo, foram abertas 3.500 vagas gratuitas, com início previsto para este segundo semestre. A iniciativa é bem-vinda, mas o Sindicato dos Trabalhadores em Políticas Públicas e Gestão Educacional (SAE-DF) considera o número de vagas muito abaixo das necessidades da rede pública.
A formação será oferecida na modalidade a distância, nas áreas de secretaria escolar, alimentação escolar, multimeios didáticos e infraestrutura. O investimento federal é de R$ 21 milhões, e o prazo para adesão das redes estaduais e municipais vai até 3 de agosto. O programa estava paralisado desde 2016 e foi retomado com nova regulamentação e financiamento próprio para Institutos Federais.
Para a presidenta do SAE-DF, Sônia Vilarindo, o anúncio é um passo importante, mas ainda insuficiente:
“A reabertura do Profuncionário é fruto da luta de sindicatos e entidades da educação. No entanto, é urgente ampliar as vagas para que todos os trabalhadores da carreira de assistência à educação, atual PPGE, tenham acesso à formação técnica gratuita, como prevê a legislação. Não podemos aceitar a exclusão de milhares de servidores que também têm direito à valorização profissional”.
O sindicato destaca que o Profuncionário é uma política educacional prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e em resoluções do Conselho Nacional de Educação. A formação técnica voltada aos profissionais de apoio, como gestores, técnicos e analistas, é considerada essencial para fortalecer o trabalho pedagógico e administrativo nas escolas.
No Distrito Federal, estima-se que mais de 10 mil servidores da carreira de assistência à educação poderiam se beneficiar da formação, mas a oferta atual do MEC atende apenas a uma fração desse público. O SAE-DF está mobilizando sua base e vai acompanhar de perto o processo de adesão pelas instituições locais, além de cobrar do MEC a ampliação imediata do programa.
