Ministro defende que todos os royalties do Pré-sal sejam dirigidos à Educação
Em audiência realizada na quinta-feira (9) com a CNTE, o Ministro da Educação, Aloísio Mercadante, reafirmou a determinação do ministério em garantir o aumento real do piso do magistério. Ele disse ainda, que vai buscar apoio para aumentar os recursos do orçamento do MEC. “Não vejo a menor chance de aumentar impostos na atual conjuntura. A fonte que existe são os royalties. Eu estou defendendo 100% dos royalties do Pré-sal para a educação”, afirmou.
O presidente da CNTE, Roberto Leão, reiterou a necessidade da abertura de mesa de negociação, com a participação da Undime e do Consed, para tratar do PL 3776/08 – que tramita na Câmara e muda o índice de reajuste do piso. Ele também salientou a necessidade de discutir da regulamentação da jornada de trabalho, conforme o parecer 9/2012 da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação (CNE), relatado pela conselheira Maria Izabel Azevedo Noronha, item da Lei do Piso ainda não cumprido pela maioria dos estados e municípios brasileiros. Essa discussão deverá ser feita com a participação das três entidades e do CNE. O ministro Mercadante se comprometeu a marcar a reunião para discutir os dois temas na semana de 20 a 24 de agosto.
Além do presidente Roberto Leão, também estavam presentes na audiência, pela CNTE, o vice-presidente Milton Canuto; a secretaria geral, Marta Vanelli; o secretário de Assuntos Educacionais, Heleno Araújo, o coordenador do Departamento de Funcionários, Edmilson Lamparina; e o secretario-executivo, Joel de Almeida Santos. Pelo MEC também participaram o secretário executivo, José Henrique Paim Fernandes; o secretario executivo adjunto, Francisco das Chagas Fernandes; e o assessor Carlos Ramiro de Castro. (CNTE)
