LEIS DA CARREIRA

LEIS DA CARREIRA

 

LEI

ANO

OBJETIVO

LEI Nº 083 29/12/1989 CRIA A CARREIRA ASSISTÊNCIA À EDUCAÇÃO NA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DISTRITO FEDERAL, SEUS EMPREGOS, FIXA OS VALORES DE SEUS SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 299 06/08/1992 REESTRUTURA A CARREIRA ASSISTÊNCIA À EDUCAÇÃO, DO QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DISTRITO FEDERAL, CRIA SEUS CARGOS, FIXA OS VALORES DE SEUS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 3.319 11/02/2004 DISPÕE SOBRE A CARREIRA ASSISTÊNCIA À EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 4.458 23/12/2009 PLANO DE CARREIRA. DISPÕE SOBRE A CARREIRA ASSISTÊNCIA À EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 5.106 03/05/2013 DISPÕE SOBRE A CARREIRA ASSISTÊNCIA À EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

 

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