MODULAÇÃO – Dirigentes do SAE participa de reunião na Sede 2 sobre modulação dos servidores da nossa carreira nas unidades escolares dos Distrito Federal
Dirigentes do SAE participa de reunião na Sede 2 sobre modulação dos servidores da nossa carreira nas unidades escolares dos Distrito Federal
Em reunião realizada nesta sexta-feira (21) na Subsecretaria de Gestão dos Profissionais de Educação – SUGEPE, os dirigentes do SAE, Denivaldo Alves, Ediram Oliveira e Antônia Costa participaram de discussões sobre a normatização da modulação dos servidores da nossa Carreira nas escolas públicas distritais. O assunto será objeto de uma Portaria que está sendo elaborada pelo governo.
Nos debates, os dirigentes levantaram a questão da carga horária do cargo de Monitor de Gestão Educacional, expondo as razões pelas quais – a exemplo do que ocorre com os profissionais do magistério – defendemos a fixação de um limite máximo da carga horária desses profissionais para atividades com alunos, bem como um limite mínimo dessa carga horária dedicada a horas-atividades, de modo a contribuir com a melhoria das condições trabalho dos monitores.
Outro ponto defendido pelos dirigentes foi no sentido de que a nova norma vede a substituição de servidores nas unidades escolares a requerimento de iniciativa das direções escolares, ao argumento de que essa prática é a principal responsável pela banalização da terceirização nas unidades da educação básica pública no Distrito Federal.
Um ponto positivo e que gerou consenso, pelo avanço que representa na gestão de pessoal, é a previsão de que, caso venha a ocorrer comprovada necessidade de devolução de um servidor à Gerência Regional de Gestão de Pessoas – GRGP por excesso sobre o limite da modulação, os critérios de devolução sejam, nesta ordem: menor tempo de exercício na UE; menor tempo de serviço na SEDF; servidor com menor idade em caso de empate. Isso tornará o ato de devolução impessoal e porá fim às escolhas feitas segundo a predileção do dirigente escolar.
Os debates seguirão em nova reunião marcada para o dia 24 de junho, ÀS 15H, SEGUNDA-FEIRA.
