Rollemberg não chega a investir 6% do que deveria em Educação

Rollemberg não chega a investir 6% do que deveria em Educação

O retrato da educação pública no Distrito Federal não é dos mais bonitos. Muito ao contrário. São constantes as denúncias feitas pela comunidade escolar acerca do estado das unidades de ensino. O resultado é que professores e estudantes passam boa parte do tempo em escolas sucateadas, abandonadas, inacabadas, incompletas e sem a infraestrutura necessária para que se desenvolva nelas um trabalho de qualidade à sociedade.

Isso não ocorre à toa.

Dados do Sistema Integrado de Gestão Governamental (Siggo), obtidos pelo deputado distrital Chico Vigilante (PT), mostram que de janeiro a outubro deste ano o Palácio do Buriti empenhou somente R$ 28 milhões. Deste total só foram pagos efetivamente R$ 17 milhões, de acordo com o registro de empenho liquidado. Ou seja, percentualmente, o Executivo investiu até agora 5,9% do prometido no orçamento.

O governo Rollemberg (PSB) tinha a previsão de investir R$ 286 milhões em educação, conforme a dotação autorizada para este ano.

“O professor não tem nada para comemorar. As escolas estão caindo aos pedaços em condições insalubres e desumanas. Mas o governo entende que escola não dá voto. Recorre a velha política das obras. País nenhum tem futuro sem investir maciçamente em educação. Veja o caso do Centro Medio 10 do P Sul. Está fechado há três anos, porque o prédio está condenado e não fazem nada para recuperá-lo ”, desabafa Chico Vigilante.

Segundo Vigilante, o estado do Piauí consegue investir mais em educação do que o DF, mesmo tendo problemas sociais mais graves e menos recursos. “Todos os municípios de lá tem escolas do ensino médio. A cidade de São João do Piauí tem, proporcionalmente, o maior número de doutores do Brasil. Lá o governo acredita que educação é a única saída. E olhe bem, o Piauí tem a previsão de encerrar 2017 com o crescimento do PIB regional em 4%. E em Brasília neste ano a previsão é zero”, argumentou o parlamentar.

Problemas com o PDAF

O Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (PDAF) poderia ser uma saída para os diretores sanarem pequenos problemas estruturantes nas escolas – pois oferece uma pequena verba carimbada para gastos com manutenção e pequenos investimentos.

O problema é que o PDAF não leva em conta a realidade escolar, além de os repasses não ocorrem em datas fixas ao longo do ano, o que compromete o orçamento de todas as escolas.

De acordo com o diretor do Sinpro, Cleber Soares, o cálculo do PDAF está errado. Hoje, o repasse é feito conforme o número de alunos de cada unidade. “Isso é uma distorção. É claro que o quantitativo de alunos é importante. Mas existem escolas mais antigas, com problemas estruturais e sociais muito maiores. Com isso vemos casos absurdos de duas escolas com o mesmo número de estudantes, recendo o mesmo PDAF, mas uma está bem e outra completamente comprometida”, pondera.

Acompanhe os investimentos (em R$) na educação entre os meses de janeiro e outubro, de 2013 até 2107:

2013
DOTAÇÃO AUTORIZADA: 221.174.389,17
TOTAL EMPENHADO: 120.972.503,22
EMPENHO LIQUIDADO: 45.839.041,88

2014
DOTAÇÃO AUTORIZADA: 341.425.506,33
TOTAL EMPENHADO: 122.763.229,27
EMPENHO LIQUIDADO 69.349.699,15

2015
DOTAÇÃO AUTORIZADA: 263.357.190,27
TOTAL EMPENHADO: 41.496.772,42
EMPENHO LIQUIDADO: 14.820.965,60

2016
DOTAÇÃO AUTORIZADA: 347.609.791,14
TOTAL EMPENHADO: 22.191.442,62
EMPENHO LIQUIDADO: 13.521.174,01

2017
DOTAÇÃO AUTORIZADA: 286.452.689,85
TOTAL EMPENHADO: 28.821.766,34
EMPENHO LIQUIDADO: 17.129.288,76

Fonte: Siggo

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